Foro privilegiado: quem são os políticos alvos de 84 ações penais que tramitam no STF?

A quem interessa o foro privilegiado?

Reportagem da Folha de São Paulo revelou que 84 ações penais contra 53 deputados e senadores estão na fila para análise do STF (Supremo Tribunal Federal). Os casos estão, em média, há sete anos e oito meses sem um desfecho. Há alguns com até mais de quinze anos de duração.

O cálculo considera a data do início da apuração, ainda que em primeira instância e posteriormente remetidos ao STF. A corte, por sua vez, afirma trabalhar com critérios diferentes de contagem de tempo.

Veja quem são os alvos dessas ações:

ACIR GURGACZ Senador licenciado – PDT-RO

Principal acusação: Falsificação de documento público, lavagem e crimes contra o sistema financeiro

Início da investigação: 2010

ADALBERTO CAVALCANTI Deputado – PTB-PE

Principal acusação: Emprego irregular de verbas ou rendas públicas

Início da investigação: 2008

ADILTON SACHETTI Deputado – PSB-MT

Principal acusação: Crimes de Responsabilidade

Início da investigação: 2008

ALBERTO FRAGA Deputado – DEM-DF

Principal acusação: Crimes do sistema nacional de armas

Início da investigação: 2011

ALBERTO FRAGA Deputado – DEM-DF

Principal acusação: Crimes contra a Administração Pública

Início da investigação: 2011

ALBERTO FRAGA Deputado – DEM-DF

Principal acusação: Peculato e Falsidade ideológica

Início da investigação: 2012

ALBERTO FRAGA Deputado – DEM-DF

Principal acusação: SIGILOSO

Início da investigação: 2015

ALFREDO KAEFER Deputado – PSL-PR

Principal acusação: Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional

Início da investigação: 2007

ALFREDO NASCIMENTO Deputado – PR-AM

Principal acusação: Crimes contra a Fé Pública Eleitoral + Falsidade Ideológica

Início da investigação: 2006

ANDRÉ MOURA Deputado – PSC-SE

Principal acusação: Crime de peculato (veículos e servidores motoristas)

Início da investigação: 2007

ANDRÉ MOURA Deputado – PSC-SE

Principal acusação: Crime de peculato (linhas telefônicas)

Início da investigação: 2007

ANDRÉ MOURA Deputado – PSC-SE

Principal acusação: Quadrilha ou Bando + Improbidade Administrativa

Início da investigação: 2007

AUGUSTO COUTINHO Deputado – SD-PE

Principal acusação: Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Início da investigação: 2009

BENJAMIN MARANHÃO Deputado – SD-PB

Principal acusação: Corrupção / associação criminosa

Início da investigação: 2006

BETO MANSUR Deputado – PRB-SP

Principal acusação: Trabalho escravo

Início da investigação: 2004

BETO MANSUR Deputado – PRB-SP

Principal acusação: Crime de responsabilidade

Início da investigação: 2006

CABO DACIOLO Deputado – PT do B-RJ

Principal acusação: Sigiloso

Início da investigação: 2013

CABO DACIOLO Deputado – PT do B-RJ

Principal acusação: Crimes contra a Segurança Nacional

Início da investigação: 2013

CARLOS BEZERRA Deputado – PMDB-MT

Principal acusação: Peculato

Início da investigação: 2005

CICERO ALMEIDA Deputado – PMDB-AL

Principal acusação: Crimes da Lei de licitações + Crimes de Responsabilidade

Início da investigação: 2011

CIDINHO SANTOS Senador – PR-MT

Principal acusação: Crimes de Responsabilidade e Crimes da Lei de licitações

Início da investigação: 2006

DÁRIO BERGER Senador – PMDB-SC

Principal acusação: Crime da Lei das Licitações

Início da investigação: 2010

DÁRIO BERGER Senador – PMDB-SC

Principal acusação: Crimes de Responsabilidade

Início da investigação: 2012

DELEGADO EDER MAURO Deputado – PSD-PA

Principal acusação: Tortura

Início da investigação: 2008

DELEGADO EDER MAURO Deputado – PSD-PA

Principal acusação: Suposta prática de crimes de tortura e falsidade ideológica na cidade de Belém/PA

Início da investigação: 2009

ÉDIO LOPES Deputado – PR-RR

Principal acusação: Crimes eleitorais

Início da investigação: 2008

EZEQUIEL FONSECA Deputado – PP-MT

Principal acusação: Crimes da Lei das Licitações

Início da investigação: 2010

FAUSTO PINATO Deputado – PP-SP

Principal acusação: Denunciação caluniosa e Crimes contra a Administração da Justiça

Início da investigação: 2012

FERNANDO JORDÃO Deputado – PMDB-RJ

Principal acusação: Crime eleitoral

Início da investigação: 2009

FLAVIANO MELO Deputado – PMDB-AC

Principal acusação: Peculato / Crime contra o sistema financeiro

Início da investigação: 2007

GIOVANI FELTES Deputado licenciado – PMDB-RS

Principal acusação: Crimes de Responsabilidade

Início da investigação: 2008

IVO CASSOL Senador – PP-RO

Principal acusação: Fraude a licitações

Início da investigação: 2004

IVO CASSOL Senador – PP-RO

Principal acusação: Compra de votos

Início da investigação: 2006

IVO CASSOL Senador – PP-RO

Principal acusação: Calúnia / crime continuado

Início da investigação: 2012

IZALCI Deputado – PSDB-DF

Principal acusação: Crime eleitoral

Início da investigação: 2009

JOÃO CASTELO Deputado – PSDB-MA

Principal acusação: Crimes de Responsabilidade

Início da investigação: 2014

JOSÉ LUIZ STÉDILE Deputado – PSB-RS

Principal acusação: Crime contra as finanças públicas

Início da investigação: 2005

JOSÉ REINALDO TAVARES Deputado – PSB-MA

Principal acusação: Crimes da Lei de licitações + Corrupção passiva + Corrupção ativa

Início da investigação: 2006

LINDOMAR GARÇOM Deputado – PRB-RO

Principal acusação: Crimes eleitorais

Início da investigação: 2014

MACEDO Deputado – PP-CE

Principal acusação: Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Início da investigação: 2012

MARCOS REATEGUI Deputado – PSD-AP

Principal acusação: Crimes contra o sistema financeiro

Início da investigação: 2012

MARCOS REATEGUI Deputado – PSD-AP

Principal acusação: Crimes Contra a Administração da Justiça | Denunciação caluniosa

Início da investigação: 2013

MARCOS REATEGUI Deputado – PSD-AP

Principal acusação: Violação do sigilo funcional

Início da investigação: 2014

MARCOS REATEGUI Deputado – PSD-AP

Principal acusação: Crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral

Início da investigação: 2014

MARQUINHO MENDES Deputado – PMDB-RJ

Principal acusação: Crimes eleitorais

Início da investigação: 2008

MARQUINHO MENDES Deputado – PMDB-RJ

Principal acusação: Compra de votos

Início da investigação: 2009

MARX BELTRÃO Deputado licenciado e ministro do Turismo – PMDB-AL

Principal acusação: Falsidade ideológica

Início da investigação: 2013

NEWTON CARDOSO JUNIOR Deputado – PMDB-MG

Principal acusação: Crimes contra a Ordem Tributária

Início da investigação: 2009

NEWTON CARDOSO JUNIOR Deputado – PMDB-MG

Principal acusação: Falsidade ideológica + Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Início da investigação: 2010

NILSON LEITÃO Deputado – PSDB-MT

Principal acusação: Crimes de Responsabilidade (DESVIO DE DINHEIRO)

Início da investigação: 2008

NILTON CAPIXABA Deputado – PTB-RO

Principal acusação: Crimes da Lei de licitações

Início da investigação: 2006

NILTON CAPIXABA Deputado – PTB-RO

Principal acusação: Corrupção / associação criminosa

Início da investigação: 2006

PAULINHO DA FORÇA Deputado – SD-SP

Principal acusação: SIGILOSO

Início da investigação: 2007

PAULO FEIJÓ Deputado – PR-RJ

Principal acusação: Corrupção / associação criminosa

Início da investigação: 2007

PAULO MAGALHÃES Deputado – PSD-BA

Principal acusação: Crimes eleitorais

Início da investigação: 2013

PAULO MALUF Deputado – PP-SP

Principal acusação: Lavagem de dinheiro

Início da investigação: 2007

PAULO MALUF Deputado – PP-SP

Principal acusação: Fraudes na prestação de contas da campanha de 2010

Início da investigação: 2010

PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE Deputada – DEM-TO

Principal acusação: Peculato + Crimes da Lei de licitações

Início da investigação: 2004

PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE Deputada – DEM-TO

Principal acusação: Crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral

Início da investigação: 2008

ROBERTO GOES Deputado – PDT-AP

Principal acusação: Crimes de Responsabilidade + Crimes da Lei de licitações

Início da investigação: 2009

ROBERTO GOES Deputado – PDT-AP

Principal acusação: Crimes contra o Meio Ambiente

Início da investigação: 2009

ROBERTO GOES Deputado – PDT-AP

Principal acusação: Crimes da Lei de licitações + Peculato

Início da investigação: 2010

ROBERTO GOES Deputado – PDT-AP

Principal acusação: Crimes de Responsabilidade

Início da investigação: 2010

ROBERTO GOES Deputado – PDT-AP

Principal acusação: Fraude em licitações no Amapá + Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores + Quadrilha ou Bando + Falsificação de documento público + Crimes da Lei de licitações

Início da investigação: 2011

ROBERTO GOES Deputado – PDT-AP

Principal acusação: Peculato e Crimes de Responsabilidade

Início da investigação: 2012

ROBERTO GOES Deputado – PDT-AP

Principal acusação: Crimes contra as Finanças Públicas

Início da investigação: 2013

ROBERTO GOES Deputado – PDT-AP

Principal acusação: Corrupção passiva + Crimes da Lei de licitações

Início da investigação: 2015

ROCHA Deputado – PSDB-AC

Principal acusação: Crimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar |Motim e Revolta

Início da investigação: 2010

RÔMULO GOUVEIA Deputado – PSD-PB

Principal acusação: Crimes da Lei de licitações

Início da investigação: 2001

RONALDO LESSA Deputado – PDT-AL

Principal acusação: Crimes da Lei de licitações + Quadrilha ou Bando + Peculato

Início da investigação: 2006

RÔNEY NEMER Deputado – PP-DF

Principal acusação: Corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Início da investigação: 2009

SÉRGIO PETECÃO Senador – PSD-AC

Principal acusação: Crime contra ordem tributária

Início da investigação: 2004

SÉRGIO PETECÃO Senador – PSD-AC

Principal acusação: Crime eleitoral

Início da investigação: 2006

SÉRGIO VIDIGAL Deputado – PDT-ES

Principal acusação: Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Início da investigação: 2009

SILAS CÂMARA Deputado – PRB-AM

Principal acusação: Peculato

Início da investigação: 2001

SUBTENENTE GONZAGA Deputado – PDT-MG

Principal acusação: Crimes contra o sistema financeiro

Início da investigação: 2008

TAKAYAMA Deputado – PSC-PR

Principal acusação: Peculato

Início da investigação: 2007

VALDIR RAUPP Senador – PMDB-RO

Principal acusação: Peculato

Início da investigação: 1998

VALDIR RAUPP Senador – PMDB-RO

Principal acusação: Declaração falsa de doação eleitoral

Início da investigação: 1999

VALDIR RAUPP Senador – PMDB-RO

Principal acusação: Peculato

Início da investigação: 2000

VENEZIANO VITAL DO REGO Deputado licenciado – PMDB-PB

Principal acusação: Crimes contra a Lei das Licitações

Início da investigação: 2007

WASHINGTON REIS Deputado – PMDB-RJ

Principal acusação: Crime ambiental

Início da investigação: 2004

WLADIMIR COSTA Deputado – SD-PA

Principal acusação: Peculato

Início da investigação: 2005

WLADIMIR COSTA Deputado – SD-PA

Principal acusação: Ameaça

Início da investigação: 2011

Fonte: FOLHA DE SÃO PAULO/UOL