jusbrasil.com.br
19 de Agosto de 2019

Como aprender a Classificação das Constituições de forma definitiva?

Para nunca mais errar na OAB, em Concursos Públicos e na vida!

Tuareg Nakamura Muniz, Advogado
Publicado por Tuareg Nakamura Muniz
há 10 meses

Tempos atrás estava resolvendo provas de concursos públicos e errei uma questão sobre a classificação das constituições, um dos temas mais recorrentes de todos os tempos.

Como advogado e entusiasta do estudo do Direito, continuo estudando por questões para manter o conhecimento fresco (lembra da curva do esquecimento que falei nesse outro artigo sobre como estudar para OAB? Clique aqui para ver) e para passá-lo adiante, tanto é que mantenho o instagram @partiu_passar com várias dicas gratuitas esquematizadas.

O fato de errar a questão me incomodou tendo em vista que esse tema é frequente em provas e geralmente cobrado de forma superficial, ou seja, não dá pra perder pontos com essas questões!

Assim foi em várias provas da OAB, Promotor de Justiça MPE-RO/MPE-PI/MPE-SP/MPE-RN, Juiz de Direito TJ-MS/TJ-SP/TJ-AL/TJ-DF/TJ-PR/TJ-MG/TJ-RN/TRF-3, Delegado de Polícia PC-RN/PC-MA/PC-PI/PC-GO/PC-PR/PC-DF/PC-PB, Auditor TCE-MS, Técnico Judiciário TRE-MA, Analista Judiciário TRE-MT/TRE-RS, Procurador da Fazenda Nacional, entre vários outros.

Vendo a importância de acertar essas questões, elaborei uma forma esquematizada para não errar mais (obs: a classificação da CRFB/88 está em negrito, facilitando a revisão, enquanto que as outras opções estão depois de "ou"):

VOCÊ QUER PASSAR NA OAB MAS ESTÁ SEM RUMO E SEM TEMPO? 17 RESUMOS ATUALIZADOS PARA VOCÊ PASSAR LOGO E COMEÇAR A ADVOGAR O QUANTO ANTES! CLIQUE AQUI!


CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES QUANTO À

  • ORIGEM:

Promulgada: democrática, votada, popular, fruto de uma Assembleia Constituinte. Ex: 1891, a 1ª da República, a de 1934, que insere democracia social inspirada na Constituição de Weimar, e também as de 1946 e 1988

ou outorgada (imposta unilateralmente, como por exemplo: a de 1824 do império, a de 1937 de Getúlio Vargas e a de 1967 da ditadura), cesarista (bonapartista) ou pactuada (dualista)

  • FORMA:

Escrita: instrumental, não necessariamente se resumindo a um só código, como os tratados humanos equivalentes às emendas constitucionais aprovados em dois turnos pelo Congresso por 3/5 de seus membros

ou costumeira (consuetudinária, não escrita, ex: Inglaterra, apesar de ter princípios escritos, e França antes de 1789)

  • EXTENSÃO:

Analítica: ampla, extensa, larga, longa, inchada, prolixa, desenvolvida, volumosa. Aborda todos assuntos que os representantes do povo entenderem fundamentais, deixando-a inchada (ex: art. 242, § 2º da CRFB/88 dispõe que "O Colégio Pedro II, localizado na cidade do Rio de Janeiro, será mantido na órbita federal", o que não necessariamente é um tema constitucional)

ou sintética: concisa, breve, sumária, sucinta, básica. Ex: 1891

  • CONTEÚDO:

Formal: é aquela Constituição que elege como critério o processo de formação, e não o conteúdo de suas normas. Qualquer regra contida nela terá caráter constitucional

ou material: texto que contiver as normas fundamentais e estruturais do Estado, organização de seus órgãos, direitos e garantias fundamentais. Ex: 1824

  • MODO DE ELABORAÇÃO:

Dogmática: sempre escrita, elaborada por uma Assembleia Constituinte de uma vez

ou histórica, lento e contínuo processo de formação. Ex: Inglaterra

  • ALTERABILIDADE:

Rígida: Com exceção da Constituição de 1824, todas as Constituições brasileiras foram rígidas. A rigidez está prevista, por exemplo, no art. 60 -> emenda constitucional tem iniciativa e quórum mais restritos que as demais leis

ou flexíveis (mesmas dificuldades para alteração de lei infraconstitucional e texto constitucional, que não têm hierarquia), semirrígidas (ex: 1824), fixas (ex: carta espanhola de 1876), imutável, super-rígida (rígida com matérias imutáveis)

  • SISTEMÁTICA

Reduzida: unitária, reduzida em um só texto constitucional. Crítica: tratados internacionais de Direitos Humanos

ou variada, distribuídos em textos esparsos

  • DOGMÁTICA

Eclética: formada por ideologias conciliatórias, como a nossa e a Índia de 1949. Aproxima-se da compromissória

ou ortodoxa, uma só ideologia, ex: soviética de 1977 e as constituições da China marxista

  • CORRESPONDÊNCIA COM A REALIDADE POLÍTICA DO ESTADO E O TEXTO CONSTITUCIONAL - CRITÉRIO ONTOLÓGICO DE KARL LOEWESTEIN:

Normativa: pretende ser. A limitação ao poder se implementa na prática, havendo correspondência com a realidade

ou nominativa (busca-se sem concretizar a limitação ao poder), semântica (nem há pretensão de limitar o poder, busca-se conferir apenas legitimidade formal para os detentores do poder)

  • SISTEMA:

Principiológica: predominam princípios

ou preceitual (prevalecem as regras, ex: México)

  • FUNÇÃO:

Definitiva: de duração indefinida para o futuro. Constituição produto final do processo constituinte.

ou provisória, pré-constituição, constituição revolucionária, com dupla finalidade de definir o regime de elaboração da constituição e da estrutura do poder político, além de eliminar resquícios do antigo regime

  • ORIGEM DE SUA DECRETAÇÃO:

Autônoma: autoconstituição, homoconstituição, decorrente da soberania própria de cada Estado

ou heterônoma, heteroconstituição, situações incomuns em que as constituições foram decretadas por outros Estados ou organizações internacionais. Ex: Primeiras const dos países da Commonwealth como Canadá, Nova Zelândia, Austrália, Jamaica, etc, aprovadas por leis do Parlamento britânico. Espanha 1808, Japão 1946, Namíbia 1990 e Camboja 1993.

Tem um material que eu recomendo pro Exame de Ordem justamente por ser objetivo e completo, já que pra OAB não adianta ler 5 livros de cada matéria:

CLIQUE AQUI PARA ESTUDAR COM EFICIÊNCIA E SER APROVADO NA OAB! 17 RESUMOS ATUALIZADOS 2019!

Além disso, faça um diagnóstico das matérias para que seu estudo seja certeiro. Junto com o avanço do estudo, passe a resolver questões de provas anteriores. Assim que "zerar" as questões, procure simulados, há muitas opções por aí.

Por hoje é isso!

Dúvidas, sugestões, quer saber mais sobre mim?

Estou à disposição, vamos estudar!

Sobre o Autor

Tuareg Nakamura Muniz é advogado em Maringá/PR.

Pós-Graduado em Direito Constitucional pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania e em Direito Aplicado - Cível e Criminal pela Escola da Magistratura do Paraná.

Instagram:

@partiu_passar

@tuaregnakamura

Facebook.com/advogadomaringa

http://guiadaoab.blogspot.com

1 Comentário

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

Interessante, principalmente para os iniciantes no curso.
Boa didática, e obrigada por postar! continuar lendo